O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse em entrevista ao Poder360 que é necessário haver estabilidade nas regas das eleições. “Ninguém aguenta mais uma. Não podemos ter essa instabilidade de a cada ano que não é eleitoral reformar o ano eleitoral seguinte”.
A Câmara dos Deputados tem 3 frentes de discussão que podem resultar em mudanças nas regras eleitorais, inclusive para o ano que vem, dependendo da velocidade com que os projetos forem aprovados. Os temas discutidos são:
- Forma de eleição – comissão especial analisa PEC (proposta de emenda à Constituição) que poderá substituir o modelo de eleição para o Distritão, quando se tornam deputados os candidatos mais votados de cada Estado independentemente do desempenho de seus partidos;
- Voto impresso – colegiado analisa uma PEC que estipula o uso de cédulas impressas nas eleições;
- Leis eleitorais – grupo de trabalho discute sugestões de mudanças que não alteram a Constituição. Ainda não há projeto, mas os deputados discutem inclusive restrições a pesquisas eleitorais.
De acordo com Lupi, o “medo de não cumprir a cláusula de desempenho” motiva discussões sobre mudar as regras eleitorais. Só continuarão tendo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV as siglas que obtiverem pelo menos 2% dos votos validos para deputados, sendo ao menos 1% em 9 ou mais unidades da Federação, no pleito de 2022.
Ele declarou, porém, que acha difícil o Congresso aprovar algo a tempo de valer já para o ano que vem. Alterações nas regras precisam ser decididas no mínimo 1 ano antes da eleição. Ou seja, o prazo se esgota nos primeiros dias de outubro.
