O preço de referência para cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis aumentará para a gasolina em 8 Estados, para o diesel em 5 Estados e para o gás de cozinha, chamado de GLP (gás liquefeito de petróleo), em 6 Estados.
A nova tabela de valores foi publicada nesta 2ª feira (12.jul.2021) no Diário Oficial da União. Os valores começam a valer em 16 de julho.
O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.
A maior parte dos Estados manteve estabilidade nos preços que devem ser praticados a partir de 16 de julho como estipulado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Na comparação com os valores praticados a partir de 1º de julho, a gasolina mantém o PMPF em 17 Estados e no Distrito Federal. Apenas em 1 Estado o valor irá diminuir.
Para o diesel, 18 Estados e o Distrito Federal manterão os mesmos preços da taxa para o diesel. Outros 3, diminuíram o valor. Já em relação ao gás de cozinha, 17 Estados e o Distrito Federal mantiveram os valores estipulados em 1º de julho. Os que diminuíram o valor também foram 3.
