O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou nesta terça-feira (20) que reconduzirá Augusto Aras, atual procurador-geral da República, para mandato de 2 anos. Pela segunda vez, o presidente ignora a lista tríplice formada pela categoria, quebrando uma tradição de décadas.
“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.
A escolha de Aras, que enfrenta resistências e desgastes internos, era esperada pelo Ministério Público, por causa do apoio político do Planalto para mantê-lo no cargo.
Aras também buscava uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em 12 de julho. A cadeira, no entanto, acabou destinada ao advogado-geral da União, André Mendonça.
O anúncio da recondução também foi vista como uma sinalização de Bolsonaro ao Senado. Aras era considerado um “plano B” do presidente caso Mendonça não conseguisse destravar resistências entre os senadores – agora, com o PGR indicado a um novo mandato, Bolsonaro dobra a aposta no nome de Mendonça ao Tribunal.
Senadores ouvidos pelo Poder360 classificaram a decisão do presidente como uma forma de tirar de Mendonça “a sombra de Aras” e, assim, dar menos espaço para que congressistas rejeitem o AGU.
Por meio de nota, Aras disse estar “honrado” com a recondução. “Reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”, escreveu.
O PGR deverá passar por nova sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em seguida, o plenário da Casa deverá validar a recondução por, no mínimo, 41 votos favoráveis. Não há prazo para os senadores pautarem a sabatina do procurador-geral, mas o mandato atual de Aras se encerra em setembro. Se não for aprovado até lá, um interino assume o comando da Procuradoria até a aprovação da recondução.
DESGASTES INTERNOS
Aras enfrenta desgastes com a cúpula da Procuradoria. Em 13.jul.2021, integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal cobraram a abertura de investigação sobre as declarações de Bolsonaro contra a urna eletrônica e o sistema eleitoral.
No dia seguinte, mais de 30 subprocuradores da República assinaram ofício conjunto manifestando apoio aos integrantes do Conselho e cobrando uma “atuação firme” de Aras em relação às falas de Bolsonaro.
O PGR foi uma das vozes que não se manifestaram nas últimas semanas sobre os ataques de Bolsonaro ao ministro Roberto Barroso, do STF. Na ocasião, o presidente sugeriu que não seriam realizadas eleições caso o voto impresso não fosse implementado no pleito de 2022.
LISTA TRÍPLICE
A resistência ao nome de Aras se materializou na campanha da lista tríplice, encabeçada pela subprocuradora Luiza Frischeisen e completada pelos subprocuradores Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Aras não se candidatou à disputa.
Após o anúncio da recondução, a subprocuradora Luiza Frischeisen defendeu que o Congresso analise uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torne a consulta à lista tríplice obrigatória.
“O MPF demonstrou que quer a (o) PGR escolhido (a) pela lista tríplice. A lista foi formada em 2021. Será formada em 2023. Agora cabe ao Senado, a sabatina, a votação em plenário. Ao Congresso, a análise de PEC para que tenhamos a lista tríplice na CF“, escreveu.
O subprocurador Mario Bonsaglia disse que a recondução de Aras “não surpreende” e que cabe agora ao Senado avaliar a escolha. “Uma coisa é certa: a luta dos membros do MPF pela lista tríplice para PGR continuará. Não é uma questão corporativa. Interessa a toda a sociedade um MP independente, como diz a Constituição“, disse.
Nicolao Dino disse que a escolha de um nome fora da lista “fragiliza a independência” necessária para o exercício do cargo. “É urgente a discussão desse tema pelo Congresso Nacional, a fim de que seja constitucionalizada a lista tríplice, em prol do Estado democrático de Direito”, disse ao Poder360.
