Operação em Porto Seguro afasta servidores da prefeitura por recebimento de propina para licenças ambientais

03/12/2021 - 7:47
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Três fiscais ambientais de Porto Seguro, no sul da Bahia, foram afastados em uma operação contra um esquema de propina para licenças ambientais na Secretaria do Meio Ambiente da cidade, na manhã desta sexta-feira (3).

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ação identificou indícios de prática de corrupção por dois ex-secretários municipais, além dos três servidores públicos que foram afastados. A prefeitura de Porto Seguro informou que está apurando as informações e vai se posicionar sobre o caso.

Oito mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, na operação batizada de Saneamento, na sede do município e no distrito de Arraial d’Ajuda. Segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o esquema de corrupção aconteceu no período de 2016 e 2017.

As investigações apontaram o recebimento de vantagens indevidas para a concessão de licenças ambientais, além da implantação dessas licenças para a instalação de empreendimentos imobiliários na região. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil.

O MP-BA detalhou ainda que o esquema foi denunciado por empresários da construção civil, que entregaram documentos que evidenciam a negociação da propina. O pagamento desses valores foi feito depois que os documentos foram concedidos.

As buscas e apreensões foram cumpridas em endereços residenciais dos investigados e na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro. Além do MP-BA também participam da operação a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro e as polícias Rodoviária Federal e Civil.

Blog do Gusmão Neto

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