O portal Teia de Notícias inicia neste mês de junho uma série especial de reportagens para acompanhar o desempenho social e fiscal dos municípios baianos. Nossa reportagem começa pelo tema da Educação, setor majoritariamente esquecido e negligenciado em muitos municípios. O site vai mostrar a atuação de algumas administrações municipais que optam por ter aprovações populares camufladas em alguns sacos de cimento e latas de tinta. jogando para debaixo do tapete o que realmente deveria ser prioridade, que são os índices sociais, como o aprendizado, o combate à pobreza, a saúde, habitação, geração de emprego, dentre outras coisas.
E para iniciar essa jornada investigativa, a análise é sobre o comportamento de municípios no Sul da Bahia.
Uruçuca investe abaixo do exigido em Educação; Município tem contas reprovadas
Localizado a pouco mais de 400 km de Salvador, o município de Uruçuca é um péssimo exemplo quando o assunto é Educação. A cidade administrada pelo prefeito Moacyr, que acumula diversos mandatos no município, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em seu último parecer, divulgado em 2021, relativo ao exercício de 2019. O município não investiu o valor mínimo na Educação, descumprindo a legislação que estabelece o uso do recurso do Fundeb. Além disso, a gestão obteve uma nota 3,6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Educação.
Tribunal notifica Prefeitura de Una pelo baixo rendimento na Educação e por deixar 61% dos professores recebendo abaixo do piso salarial
O município de Una, que fica a cerca de 500 km de distância de Salvador, também é um exemplo a não ser seguido. Lá a Educação também vai mal. Tanto que a administração foi alertada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nos pareceres de 2019 e 2020, pela má qualidade da gestão educacional. E mesmo com os alertas, as coisas na cidade sulbaiana não melhoram. O município teve rendimento ruim na prova do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o famoso IDEB, que mede a qualidade do ensino. Una tirou nota 4,8, ficando abaixo da média estadual e também da média nacional. Una também não está cumprindo as obrigações quando se refere a salário de professor, deixando 61,07% dos trabalhadores da educação recebendo abaixo do piso salarial, desobedecendo a Lei 11.738/2008. Por não priorizar a Educação, o Tribunal de Contas dos Municípios inclusive, em seu ultimo parecer, que colocou diversas ressalvas ao gestor, inclusive imputando multa a ele por outros motivos, fez uma notificação para que o município passe, enfim a cumprir com a determinações da Lei Federal 19.005/2014 do Plano Nacional da Educação, exigindo que a administração passe a aplicar de forma mais eficiente os recursos alocados à Educação pública. A assessoria de imprensa da prefeitura foi procurada pela reportagem, mas ignorou a todos os questionamentos.
Almadina não bate a meta do IDEB desde 2009
Outro município que não cumpre bem com as suas obrigações com a Educação é Almadina, distante 465 km da capital. Em 2020, por exemplo, o parecer do TCM apontou uma série de problemas do município. A Corte de contas, alertou o gestor sobre o não cumprimento da lei que trata do Ideb. Almadina simplesmente não bate a meta do IDEB desde o ano de 2009.
