Diplomação de Lula e Alckmin acontece nesta segunda-feira (12)

12/12/2022 - 10:39
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o seu vice Geraldo Alckmin serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, às 14h. A cerimônia acontece no Plenário do Tribunal, sediado em Brasília.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar os candidatos eleitos pela maioria dos brasileiros. Lula e Alckmin venceram o pleito deste ano com mais de 60 milhões de votos, contra 58,2 milhões de votos recebidos por Bolsonaro. Essa foi a margem mais apertada de votos desde a redemocratização.

Com o ato, o presidente eleito e seu vice estarão habilitados para o exercício do mandato de 2023-2026. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Segundo o TSE, a entrega dos diplomas é indispensável para a posse no dia 1º de janeiro, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato. A data limite para a diplomação é 19 de dezembro, mas foi adiantada.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. O evento foi suspenso durante a ditadura militar e voltou a ser realizado após a redemocratização do Brasil, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

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