Os integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão em Brasília, nesta quarta-feira (18), para uma audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. No encontro, os deputados entregarão um documento, assinado por parlamentares não só do colegiado, mas também da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pedindo a manutenção da dupla tarifa de energia para os agricultores baianos.
A dupla tarifa é um benefício do Governo Federal destinado à produção rural, que diminui em até 90% o valor da conta de energia elétrica no horário entre 21h30 e 06h00 da manhã, mas tem prazo de validade até janeiro. A partir daí, além do corte do benefício, os produtores terão que pagar os descontos recebidos retroativos a dois anos.
O documento informa à Aneel que, na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tem demorado até três anos para conceder a outorga d’água necessária para que produtores tenham acesso à dupla tarifa ou tarifa verde. Por isso, pedem a prorrogação do benefício por mais três anos e advertem que a suspensão e a consequente devolução dos descontos recebidos pelos produtores rurais “irão gerar um caos na Bahia”. Os deputados também vão relatar ao diretor-geral da Aneel que, na região de Irecê, apenas 5% dos produtores têm outorga d’água.
