A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão realizada na noite de quarta-feira (22), projeto que autoriza o governo baiano a contrair empréstimo de até R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. O relator do projeto 25092/2023, deputado Paulo Rangel (PT) explicou que o recurso será destinado a obras específicas importantes para a economia do Estado e melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com o texto, os recursos destinam-se à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do Estado, em especial nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantidor.
O projeto do empréstimo foi aprovado com voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol) e da bancada oposicionista presente no plenário. O líder Alan Sanches, ao encaminhar o posicionamento do grupo na tribuna da Casa, afirmou que o texto não traz, de forma transparente, a destinação do dinheiro. “É um cheque em branco para o Executivo usar da forma que achar melhor. O que consta no projeto é muito vago. Não sabemos efetivamente o que será feito, quais obras serão realizadas”, disse o parlamentar. Os deputados Leandro de Jesus (PL) e Hilton Coelho também foram à tribuna externar o posicionamento contrário à aprovação da matéria.
O Legislativo também deu início ao debate do projeto 25042/23, que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) do Estado da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A matéria teve parecer favorável apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), mas um pedido de vista feito pelo deputado Penalva (PDT) adiou a votação da matéria por ao menos 48 horas. O texto, conforme explicado pelo relator, recebeu 60 emendas. Do total, 40 foram rejeitadas e 20 acolhidas.
