A Assembleia Legislativa promoverá nesta quinta-feira (21) sessão especial para celebrar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O evento, que acontecerá no Plenário Orlando Spínola, às 14h30, é uma iniciativa da deputada Fátima Nunes, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa. Foram convidados lideranças das Nações Ketu, Angola, Gêge, Ijexá e dos Centros de Umbanda e Caboclos; adeptos; representantes de instituições; estudiosos, bem como a sociedade civil.
“É inegável a importância do Candomblé para a formação da Nação Brasileira e para a identidade cultural e religiosa de relevante parcela da população”, declara a proponente da sessão. “O reconhecimento da Lei nº 14.519/2022, que criou o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, sancionada pelo presidente Lula, garantindo a liberdade de crença religiosa de cada cidadão, fortalecendo a democracia, a laicidade do Estado brasileiro, como dispõe a Constituição do Brasil”, conclui Fátima Nunes.
HISTÓRICO
De autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), o projeto previa a celebração em 30 de setembro, mas ao tramitar no Senado Federal recebeu uma proposta do relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Paulo Paim (PT/RS), de alteração na data para 21 de março, em homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi escolhida pela ONU em 1966 em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.
