SJDH reforça campanha de combate ao tráfico de pessoas na Bahia e anuncia uma série de ações

05/07/2024 - 12:00
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Foto: Foto: Janaina Neri/SJDH

O tráfico de pessoas é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Em resposta a essa realidade alarmante, a campanha Coração Azul foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma iniciativa global para aumentar a conscientização e combater esse crime hediondo. Nesta perspectiva, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) lançou hoje (4) as ações alusivas à campanha, anunciando uma série de iniciativas que serão realizadas, na capital e no interior, no decorrer do mês de Julho.

O lançamento, realizado em Salvador, contou com a participação da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon; da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo; Hildete Nogueira, e de representantes institucionais da Defensoria Pública da União – DPU; do Ministério Público do Trabalho da Bahia – MPTBA; do Projeto Força Feminina/Rede Oblata; e demais órgãos e intuições que integram a rede de enfrentamento ao crime. Luís Henrique Santos Góes, trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, no mês de fevereiro do ano passado, e que integra o Núcleo Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes de Lauro de Freitas/BA, também participou do ato.

“Abrimos o mês de julho somando esforços à campanha global Coração Azul. Importante essa diversidade de representações aqui, hoje, neste lançamento, com atores da sociedade civil, instâncias de governo e do sistema de justiça. Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta cerca de 32 milhões de dólares em todo o mundo, o que não nos surpreende a proposital invisibilização desse tema nos debates, justamente por se tratar de uma pauta que tem gerado economia para aliciadores e redes que praticam esse crime. Portanto, precisamos falar disso, trazer à tona, levar o debate pra dentro das escolas, dos espaços democráticos de diálogo, para as mídias, ou seja, promover ações no campo da prevenção, conscientização e denúncia desta que é uma das piores formas de violações de direitos humanos”, endossou a superintendente Trícia Calmon.

A campanha movimenta instituições públicas e organizações da sociedade civil em torno do tema e tem por objetivo destacar a importância do combate ao tráfico de pessoas. A partir do tema “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende”, a SJDH divulgará a mensagem de enfrentamento ao crime nos estádios de futebol, em rodas de diálogo nas escolas e em universidades, estações de metrô, em eventos populares e em outros pontos de grande movimentação, com a distribuição de materiais informativos, iluminação de prédios públicos, durante o mês todo, com a cor azul, além de fortalecer campanhas de mídia digital nas páginas de governo.

“Todos que estão aqui, hoje, lutam por essa causa. Nosso trabalho precisa se expandir na Bahia. A nossa missão é urgente e necessária, uma missão de salvar vidas e evitar que pessoas continuem sendo traficadas”, afirmou Luis Henrique Góes, trabalhador resgatado em Bento Gonçalves/RS.

Sobre a campanha e o contexto mundial – A campanha Coração Azul foi iniciada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma resposta coordenada ao tráfico de pessoas. Lançada em 2013, ela tem como principais objetivos: informar e educar o público sobre o tráfico de pessoas, suas causas e impactos devastadores; encorajar a cooperação internacional e a implementação de políticas eficazes para prevenir o tráfico, proteger as vítimas e processar os perpetradores; fornecer suporte e recursos às vítimas do tráfico de pessoas, ajudando na reintegração e recuperação; convocar e sensibilizar a sociedade para denúncias; dentre outros.

Apesar dos esforços significativos, o crime continua sendo um desafio global complexo, alimentado por desigualdades econômicas, vulnerabilidades sociais e a demanda por exploração. O Brasil ocupa a sexta posição no ranking mundial, considerado uma das mais graves violações de direitos humanos. A exploração sexual sempre foi a modalidade mais evidente nas pesquisas. Porém, nos últimos anos, a exploração de mão-de-obra em condições análogas à escravidão tem atingido números altíssimos, principalmente em 2023.

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