Bahia registra 161 mil processos por danos morais, materiais e contratuais relacionados ao ‘consumo’ em 2025, aponta Escavador

15/03/2026 - 19:56
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Compondo os estados que apresentaram maior número de processos por ‘consumo’ no ano passado, São Paulo assume a liderança com 641 mil processos, seguido por Rio Grande do Sul (207 mil) e Bahia (161 mil). A análise foi divulgada pela plataforma Escavador nesta sexta-feira, 13.

Com a aproximação do ‘Dia do Consumidor’ neste domingo, 15, o Brasil registrou mais de 2 milhões de processos relacionados a contratos e pedidos de indenização por danos morais e materiais, no último balanço de 2025. Os dados, divulgados nesta sexta-feira, 13, pela plataforma Escavador, mostram o estado de São Paulo na liderança, com 641 mil processos, seguido por Rio Grande do Sul (207 mil) e Bahia (161 mil).

Apesar da alta atividade comercial e o crescimento no volume de vendas do varejo no país, que registrou um avanço sutil de 0,4% na virada do ano, segundo o IBGE, a escalada dos processos tem acompanhado a insatisfação dos consumidores em diferentes localidades. Analisando as regiões a fio, o estudo do Escavador registrou uma maior concentração de processos na região Sudeste, com cerca de 43% do total, seguida pelo Nordeste (28,5%) e pelo Sul (15%). As regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 7,6% e 4,9% dos registros.

O número de processos contra lojistas em 2025 também oscilou na análise mensal, com picos e oscilações significativas. Os dados revelam que o mês de janeiro registrou 135 mil casos, subindo 19% em fevereiro (161 mil) e mantendo crescimento moderado até abril (183 mil, +4%). Apesar da breve redução no mês de junho (171 mil, -7%), as queixas nos tribunais voltaram a escalar com força em julho (205 mil, +20%). Nos meses seguintes, os números alternaram entre leves oscilações, com destaque para o mês de dezembro, que encerrou o ano com 135 mil novos casos (-24% em relação a novembro).

“Em datas como o ‘Dia do Consumidor’, o aumento das promoções e ofertas online tende a atrair golpes e fraudes, tornando fundamental que o consumidor se informe antes de fechar qualquer compra ou contratar serviços. Ferramentas como o Escavador, que disponibiliza dados públicos e permitem consultar processos, histórico empresarial e indícios jurídicos, são aliadas importantes para prevenir prejuízos e garantir maior segurança nas transações”, diz a Coordenadora Jurídica e DPO da plataforma Escavador, Dalila Pinheiro.

A especialista também explica que uma análise aprofundada da maior temporada de consumo permite identificar padrões de risco por estado, região e mês, ajudando o consumidor a perceber onde há maior concentração de processos e reclamações. Para Dalila, a visão detalhada permite tomar decisões mais conscientes, evitando fornecedores com histórico de problemas jurídicos e orientando sobre períodos em que a atenção deve ser redobrada, como os meses com picos de denúncias, ou localidades com maior incidência de reclamações.

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