O novo programa Bahia pela Paz, que substituirá o Pacto pela Vida, do Governo do Estado, foi apresentado pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a deputados baiano em reunião na quarta-feira (6), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Presidiu a mesa, que também contou o com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT).
De acordo com explicação dada pelo secretário Felipe Freitas, o Bahia pela Paz consistirá em um conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, com iniciativas e ações direcionadas ao desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade. O programa promoverá, dessa forma, a redução da criminalidade e da violência na Bahia.
Após a explanação do secretário, o deputado Rosemberg Pinto explicou aos presentes que o governador Jerônimo Rodrigues irá pessoalmente à ALBA, na próxima terça-feira (12), às 14h30, para entregar o projeto de lei do Executivo que regulamentará o Bahia pela Vida. Segundo ele, o projeto tramitará na Casa por 30 dias, promovendo o debate e acolhendo sugestões parlamentares. “A ideia é construir o projeto conjuntamente com a Casa”, disse.
Como esclarece Rosemberg Pinto, “o Bahia pela Vida tem um papel extremamente importante de resgatar jovens em situação de vulnerabilidade e também de construir uma nova concepção de segurança pública”. Ele comentou ainda que, após o prazo de 30 dias do projeto na Casa, o secretário Felipe Freitas voltará à ALBA para receber as demandas dos parlamentares. “Assim, construirá o projeto definitivo, que eu espero que seja aprovado pela unanimidade dos deputados na Casa Legislativa”.
Sobre a diferença do Bahia pela Vida com relação ao Pacto pela Paz, o secretário Felipe Freitas disse que, basicamente, houve uma simplificação na estrutura de governança do programa, para fazer com que ele seja mais efetivo e fortaleça as estruturas de participação e controle social.
“A ideia é que o programa, a partir de agora, possa contar com uma estrutura de acompanhamento da sociedade civil através dos representantes dos conselhos de direito e, também, que a gente tenha uma câmara de especialistas formada a partir do observatório Bahia pela Paz, que vai agregar as pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil, pelas universidades, o aprimoramento das políticas de segurança pública e também no adensamento das políticas de prevenção a violência, o fortalecimento das ações na área de educação, cultura, esporte, lazer e trabalho”, disse Freitas.
