A Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou nesta quarta (05) a realização de uma audiência pública intitulada como “Combate à pobreza menstrual: dignidade para as meninas em situação de vulnerabilidade”, com o intuito de debater os principais desafios da saúde menstrual. “O debate é importante, porque as mulheres em situação de vulnerabilidade social estão sofrendo ainda mais com a pandemia, tendo que escolher entre a carne e o absorvente higiênico”, denuncia Olívia. A audiência será no dia 19 de maio.
Foi aprovada ainda a Audiência Pública das Margaridas, em referência ao Dia de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária, 12 de agosto, data marcada pelo assassinato de Margarida Maria Alves, trabalhadora rural sindicalista da Paraíba. Já o Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, 25 de julho, também será celebrado com uma audiência para discutir os impactos da pandemia na vida das mulheres negras e a necessidade de políticas públicas para esse enfrentamento.
Com a proposta de ampliar o acesso ao Disque 180, destinado à denúncias de violência contra a mulher, foi aprovado pela Comissão o projeto de lei que dispõe sobre a divulgação do serviço em âmbito estadual. O PL é de autoria do deputado Pedro Tavares e contou com a relatoria da deputada Maria del Carmen. A proposta é que o disque denúncia seja divulgado nos recibos das contas de luz, água e telefone.
Na oportunidade, foi aprovada moção de pesar pela morte da sobrinha da prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga. Ela foi assassinada a tiros na madrugada desta terça-feira (4), no município de Conceição da Feira. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), foi descartada a possibilidade da autoria do crime ter relação com as ameaças de morte que a prefeita havia recebido. No entanto, Olívia Santana destacou que a segurança precisa ser reforçada: “Quando tivemos conhecimento do fato, fizemos contato com a SSP, que já está provendo a segurança da prefeita. Considerando que três pessoas próximas a ela já perderam a vida, é preciso que os esforços na segurança sejam redobrados, para que ela possa seguir com seu mandato, conquistado de forma democrática, em paz”.
Participaram da reunião as deputadas Neusa Cadore, Fátima Nunes, Fabíola Mansur, Mirela Macedo, Maria del Carmen e Ivana Bastos, o deputado José de Arimateia, assessoras e assessores parlamentares.
