Representantes de associações e grupos de usuários de transporte e de estudantes irão realizar uma manifestação na nesta terça-feira (10) a partir das 8h30 na porta do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.
Os manifestantes cobram da procuradora-geral que acelere um processo que se arrasta há quase cinco anos e pede ao Estado da Bahia e ao município de Salvador o fim do transporte clandestino na cidade.
Segundo um levantamento da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), a operação de empresas clandestinas gerou prejuízo de mais de R $22 milhões para passageiros e empresas de transporte regular. O montante não contabiliza as perdas em termos de arrecadação de tributos não recolhidos.
De acordo com Alex Emanoel, Coordenador da União Geral dos Passageiros, um estudo realizado em 2019, quando a tarifa custava R$3,90 daria para renovar anualmente 1/3 da frota de 2 mil veículos, ou teria evitado a falência da CSN. Em 5 anos já houve perda de quase 5 mil vagas de emprego formal e a diminuição da frota em 20%.
“Este transporte clandestino apresenta uma série de riscos aos usuários além de não garantir o uso da meia entrada por estudantes e nem assento para idosos. Já pedimos ao Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador a retirada deste transporte e estamos com essa briga há quase cinco anos. Precisamos de um posicionamento do Ministério Público”, acrescentou Alex Emanoel.
A denúncia foi levada ao Ministério Público e um processo foi aberto em dezembro de 2016. Nos autos, consta a maior preocupação das lideranças comunitárias: “O problema com o transporte clandestino e a falta de pagamento de tributos afeta diretamente a gratuidade dos idosos, pessoas com deficiência e a meia passagem dos estudantes. Se esse transporte existe, a proposta é regulamentá-lo, uma vez que este público utiliza e deve ter as mesmas vantagens que no ônibus?” Questiona o coordenador da união geral dos passageiros.
Em janeiro deste ano, as entidades realizaram um ato deste na estação da Lapa e, no dia 10 de agosto fará o ato com faixas, cartazes e panfletagem na porta do Ministério Público, no CAB, para cobrar celeridade no processo.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Operação Pascal, iniciada em 2020 para fiscalizar e combater o transporte clandestino, aplicou, até dezembro do ano passado, 2.510 autos de apreensão, que custaram às empresas irregulares mais de R $13 milhões em autuações. Conforme a agência, em 2020, quase 37 mil passageiros precisaram ser realocados para o transporte regular.
