Os deputados e senadores eleitos em outubro de 2022 tomam posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. No mesmo dia, Câmara e Senado elegem os presidentes das Casas pelos próximos dois anos. Os vencedores comandarão as atividades legislativas e serão responsáveis pelo andamento de pautas importantes, como reforma tributária e medidas enviadas pelo governo
Na Câmara, o atual presidente Arthur Lira (PP-AL) deve ser reeleito com ampla margem de votos. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) também concorrerá ao posto. No Senado, a disputa está entre o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com o apoio do governo, e o candidato bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), principal nome da oposição.
Eleição na Câmara
Os 513 deputados federais tomam posse em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
10 horas – posse
13 horas – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
14 horas – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Exame
