O governador Jerônimo Rodrigues, em conversa com a imprensa durante a entrega de 68 novas ambulâncias para municípios de diferentes regiões da Bahia realizada nesta quarta-feira (8), negou que tenha atropelado o debate sobre o reajuste do ICMS – o reajuste de 19% para 20,5% foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa e vai agora para a sanção do petista, autor da proposta. O governador disse que o aumento de 1,5%, ao contrário do que dizem representantes do setor empresarial [leia abaixo], não causará desestímulo de investimentos no Estado.
“Nós conversamos com o setor empresarial de diversos segmentos. As federações das Indústrias, da Agricultura, a Fecomércio, todas elas se encontraram com o meu secretário [da Fazenda, Manoel Vitório], em que ali pudemos explicitar qual é a nossa demanda. No Nordeste, a nossa alíquota é uma das menores”, disse o governador. “Quando um empresário quer investir no estado, ele olha as condições e compromissos do estado, e um deles é a arrecadação. Então o estudo [sobre o aumento] demonstra claramente que o impacto é menor do que aquilo que vai acontecer de benefícios com a arrecadação. Inclusive a arrecadação de ICMS favorece a distribuição aos municípios”, declarou o governador, em conversa com a imprensa.
Uma nota do empresariado foi divulgada nesta quarta-feira. “A posição do empresariado foi tornada pública em manifesto contra o projeto de lei e apelava ao Legislativo pela não aprovação do texto. Num momento crítico para a economia baiana, o segmento entende que é nocivo o aumento do imposto. Neste sentido, nas reuniões que foram realizadas, foram apresentadas diversas alternativas ao projeto, desde a simples suspensão, mas também seu adiamento, ou uma aplicação de alíquota menor num primeiro momento para uma aplicação gradual, entre outros. Nossa posição não mudou”, disseram, em comunicado.
A nota foi assinada pela Fecomércio-BA; Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB); FAEB; FETRABASE Bahia-Sergipe; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL Bahia); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Salvador); e Associação Comercial da Bahia.
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