Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]

Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração […]

Carlos Muniz devolve à Prefeitura quase 16 milhões do repasse à CMS

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), devolveu à Prefeitura o valor de 15.936.219,03. Ocorreu hoje (29) a entrega ao prefeito Bruno Reis, no Palácio Thomé de Souza, de um cheque simbólico. Trata-se de uma economia referente a uma parte do duodécimo, que é o repasse que as prefeituras fazem aos […]

UPB celebra publicação de lei que desonera folha dos municípios

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios […]

Prefeitura inicia reconstrução de escola municipal em Mata Escura

Às vésperas da virada de ano, uma unidade da rede municipal de ensino de Salvador chegará a 2024 completando cinco décadas de existência e ganhará uma nova estrutura em alto padrão: é a Escola Municipal Maria Constança, em Mata Escura. A ordem de serviço para demolição e reconstrução do imóvel foi assinada pelo prefeito Bruno […]