Governo envia à ALBA projeto que reajusta valores do Programa Bolsa Esporte
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 25.145/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei no 11.363, de 27 de janeiro de 2009, legislação responsável pela instituição do programa Bolsa Esporte no Estado. O objetivo da proposição protocolada é reajustar os valores pagos aos atletas […]
Prefeitos vão a Brasília para mobilização pela derrubada do veto ao PL da desoneração da folha
Em mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei- PL334/2023 da desoneração da folha, prefeitos da Bahia vão se reunir em Brasília, nesta quinta-feira (14). A intenção da União dos Municípios da Bahia (UPB) é pressionar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL para a retomada da capacidade de investimento […]
Em encontro de servidores da Prefeitura, Bruno Reis destaca conquistas de Salvador em 2023
A Prefeitura de Salvador realizou nesta terça-feira (12) o 7º Encontro de Lideranças de Alta Performance, evento anual que tem como objetivo inspirar e motivar servidores em cargos de chefia a fim de alcançarem todas as metas estabelecidas no plano estratégico da gestão municipal. O prefeito Bruno Reis participou da abertura da programação, que foi […]
Roma reage a ataques de Jerônimo a Bolsonaro
O presidente do PL Bahia, João Roma, reagiu aos ataques do governador Jerônimo Rodrigues ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. “Sem ter o que apresentar de seu pífio primeiro ano de governo, quando, de concreto, só aumentou impostos, o governador Jerônimo faz acusações infundadas ao presidente Jair Bolsonaro”. Para Roma, em vez de trabalhar pelo […]
Marinho propõe que mulheres vítimas de agressão doméstica fiquem com 70% do patrimônio após divórcio
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei de número 5958/23, para estabelecer que, decretado o divórcio em razão de comprovada violência doméstica e familiar contra a mulher, a vítima tenha direito a 70% do patrimônio adquirido pelo casal, independente do regime de bens adotado na constância do casamento […]
Mário Negromonte é eleito vice-presidente do TCM
O conselheiro Mário Negromonte foi eleito vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão do Pleno desta quinta-feira (7), em substituição ao conselheiro Fernando Vita, que renunciou ao cargo na última terça-feira (5). Ele ocupará o cargo até o final do mandato da atual mesa diretora do TCM, presidida pelo conselheiro Francisco […]
Gabriel Nunes quer assegurar voos de volta a passageiros que não informem cancelamento da ida
O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) propôs, nesta terça-feira (5), um Projeto de Lei com o objetivo de assegurar aos consumidores o direito de não terem seus voos de volta cancelados pelas companhias aéreas, mesmo que não tenham informado previamente o cancelamento do trecho da ida. Em sua justificativa, Gabriel Nunes mencionou o artigo 19 […]
Prefeitura vai investir R$ 56 milhões para reconstrução de mais quatro escolas municipais
A rede de ensino da capital baiana terá mais quatro escolas reconstruídas pela Prefeitura, totalizando R$56 milhões em investimento. O novo pacote de obras foi autorizado pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, nesta quinta-feira (7), durante evento na Escola Municipal do Beiru, localizada na Rua Luciano Santos, no […]
Com 569 votos, Pedro Maia é eleito novo procurador-geral de Justiça da Bahia
Os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público estadual elegeram Pedro Maia como o próximo procurador-geral de Justiça da Instituição para o biênio 2024-2026. Ele foi aclamado com 569 votos, alcançando 98% dos 582 eleitores que votaram na eleição. É o maior número de votos, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato […]
Câmara aprova contratação de empréstimos da Prefeitura que podem chegar a R$ 862 milhões
A Prefeitura de Salvador poderá contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e à Caixa Econômica Federal. Os três projetos de lei do Executivo Municipal, que tratam dos empréstimos, foram aprovados pela Câmara, conforme acordo, na tarde desta quarta-feira (6). Os valores somados […]