Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão. Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de […]

Roberta Roma destrava renegociação de dívidas dos produtores rurais

Os produtores rurais já podem renegociar suas dívidas e ter acesso aos recursos provenientes de Fundos Constitucionais. Resultado de articulação liderada pela deputada federal Roberta Roma (PL), em Brasília, foi assinado o decreto que autoriza os bancos a realizar as operações de reabilitação do crédito ao setor produtivo, a exemplo do agro. Além de autora […]

Sema e Inema apresentam ações para gestão de recursos hídricos na região de Irecê

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentaram, na quarta-feira (29), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Plano de Ação para regularização dos usuários de recursos hídricos do Platô de Irecê. Um compromisso da Gestão Ambiental da Bahia que chega para atender uma demanda histórica […]

Edvaldo Brito aprova duas emendas que garantem isenção de impostos e prevenção de litígios

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) conseguiu aprovar na sessão da Câmara Municipal desta tarde (29) duas emendas ao Projeto de Lei 308/2023, que institui diversos incentivos para empreendimentos e moradias no Centro de Salvador, desenvolvimento de novos Polos Logísticos, atividade imobiliária, e para a Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, entre outros, além […]

UPB mobiliza parlamentares pela derrubada do veto presidencial à desoneração da folha

Em mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, a União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou nesta segunda-feira (27), ofício para os deputados e senadores baianos. No documento, a entidade municipalista destaca a importância da matéria para a retomada da capacidade de investimento dos municípios com a redução da alíquota patronal […]

Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil […]

Lula: Catar tem papel central para fim do conflito no Oriente Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (30), que o Catar tem papel central em prol da paz no conflito Israel-Palestina e classificou o país árabe como interlocutor-chave em diversos temas de amplitude regional e global. “O Catar é um ator diplomático relevante graças à sua política externa de perfil ativo e […]