Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios […]

Roma vê novos tempos para América do Sul com vitória de Milei

O presidente do PL Bahia, João Roma, se manifestou nas redes sociais, parabenizando Javier Milei pela eleição para presidente da Argentina. Ex-ministro da Cidadania, Roma acredita que o país vizinho vai se soerguer com a nova condução política. No X (antigo Twitter), ele postou: “Um heroico brado de liberdade se ouve da vizinha Argentina com […]

Mercado reduz previsão da inflação de 4,59% para 4,55% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,59% para 4,55% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais […]

Vistorias de táxis em Salvador são prorrogadas até 15 de dezembro

Os taxistas regulamentados de Salvador que ainda não realizaram a vistoria obrigatória anual terão mais uma oportunidade de fazer a regularização junto ao município. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), através da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), prorrogou para o dia 15 de dezembro o prazo para que os autorizatários façam o procedimento – o […]

Ultradireitista Javier Milei vence as eleições argentinas

O candidato de ultradireita Javier Milei será o futuro presidente da Argentina pelos próximos quatro anos. Com 98,21% das urnas apuradas, ele está matematicamente eleito com 55,75% dos votos, contra 44,24% do candidato governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa. Ao votar, Milei disse que “tudo o que tinha de ser feito já foi […]

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. O caso aconteceu em outubro do ano passado, […]

Assembleia figura no top 10 dos legislativos estaduais em ranking de transparência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo, […]