Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC […]
Em abertura de Congresso Nacional do MP, Bruno destaca retomada do turismo de eventos
O prefeito Bruno Reis participou nesta quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital baiana que, desde a inauguração do equipamento, na […]
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem a necessidade prévia da separação judicial. Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação […]
Petrobras refina 100% de óleo de soja pela primeira vez
A Refinaria de Petróleo Riograndense (RPR), que pertence à Petrobras, conseguiu processar 100% de óleo de soja em uma unidade de refino industrial pela primeira vez. Quem está por trás da tecnologia é o Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação (Cenpes) da estatal. A partir de matérias-primas renováveis vai ser possível gerar produtos petroquímicos totalmente […]
Assembleia promove audiência para debate situação dos agentes de unidades prisionais
Nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma audiência pública com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a situação dos agentes socioeducativos e outros profissionais envolvidos na co-gestão das unidades prisionais. A iniciativa foi liderada pelo deputado estadual Diego Castro, do PL. Autor da proposição, Diego Castro destacou a importância de ampliar […]
Roma critica aumento de ICMS: “a Bahia perde competitividade”
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou nesta quarta-feira (8) a aprovação de um projeto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa que elevou de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS no Estado. “Só temos a lamentar a aprovação de um novo aumento de ICMS. A Bahia vai perdendo competitividade em […]
Em resposta a empresariado, Jerônimo diz que aumento de ICMS não desestimulará economia
O governador Jerônimo Rodrigues, em conversa com a imprensa durante a entrega de 68 novas ambulâncias para municípios de diferentes regiões da Bahia realizada nesta quarta-feira (8), negou que tenha atropelado o debate sobre o reajuste do ICMS – o reajuste de 19% para 20,5% foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa e vai agora para […]
Contas públicas têm déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – […]
Comissão de Agricultura da Alba apresenta propostas para resolver crise da produção de sisal
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu nesta terça-feira (7) uma audiência pública para discutir a crise na produção de sisal no estado. O encontro contou com a presença de representantes de parlamentares do colegiado, prefeitos e produtores da região sisaleira, além de representantes dos governos estadual e […]
Suíca exalta atuação de Bruno Monteiro na Cultura: “Vivemos do presente para garantir o futuro”
Ciente da dificuldade que é organizar um setor cheio de problemas, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) voltou a defender a atuação do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro. Desta vez, o edil petista subiu o tom e pediu respeito ao jovem administrador, que, segundo ele, vem sofrendo ataques de setores da sociedade, mas que […]