Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no […]
Em Lauro de Freitas, Governo do Estado entrega a 30ª escola de tempo integral do ano
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, em Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (19), a 30ª escola de tempo integral inaugurada em 2023. O Colégio de Tempo Integral de Portão possui 24 salas de aulas, biblioteca, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro e restaurante, ambos com 200 lugares, além de piscina semiolímpica, campo de futebol society, quadra […]
CPI do Planserv já possui 20 das 21 assinaturas necessárias na Assembleia
Autor do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prestação de serviços do plano de saúde dos servidores públicos, o Planserv, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), usando as redes sociais, voltou a denunciar irregularidades que, segundo o parlamentar, têm a ver com a falta do repasse e retenção […]
Ministro Silvio Almeida recebe título de Cidadão Baiano nesta sexta-feira
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida, recebe o título de Cidadão Baiano, nesta sexta-feira (20), às 9h, em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O proponente da honraria é o deputado Hilton Coelho (PSol), que destaca, […]
Missão do Banco Mundial realiza avaliação final do Salvador Social I
Com visitas a equipamentos da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), uma missão do Banco Mundial realiza avaliação final do projeto Salvador Social I durante esta semana, em Salvador. No início das visitas, na segunda-feira (16), foi avaliada a atuação dos técnicos da Sempre nas unidades públicas, através do […]
Colégios estaduais são premiados pela Fapesb por projetos que estimulam pesquisa e empreendedorismo
Sete colégios da rede estadual de ensino foram premiados pelo edital de Apoio à Prática de Pesquisa e do Empreendedorismo em Escolas de Educação Básica da Bahia, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O edital foi realizado em parceria […]
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o […]
Secretário da Agricultura cobra ações da União para ajudar produtores a enfrentarem a seca
Ao lado de deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alba), o secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, participou de audiências, na quarta-feira (18), em Brasília, para apresentar pautas em defesa dos pequenos e médios produtores. O encontro focou, sobretudo, no que diz respeito a medidas […]
Pedro Tavares apresenta projeto que torna obrigatória a versão dos cardápios impressos nos restaurantes
O deputado estadual Pedro Tavares apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei n° 25.081/2023 que determina a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios e menus impressos, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, casas noturnas, e estabelecimentos comerciais similares da Bahia. O parlamentar destaca a importância de se manter o uso do cardápio impresso, além […]
Câmara realiza sessão especial sobre Perda Gestacional e iluminação na fachada alerta sobre o tema
A fachada da Câmara Municipal de Salvador está com uma nova iluminação nas cores rosa e azul em homenagem à abertura da “Semana Helena de sensibilização às perdas gestacional, neonatal e infantil na Bahia”. A iniciativa marca o “Dia Mundial das perdas gestacional, neonatal e infantil”, lembrado todo 15 de outubro, e é também um […]