Governo prepara projeto de lei para regulamentar redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, 13, que junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe […]
ONU define tema da Semana Global de Segurança no Trânsito de 2023
O tema “Transporte Sustentável” foi escolhido pela ONU para a Semana Global da Semana no Trânsito de 2023, entre 15 e 21 de maio. No Brasil, a Federação Nacional das Associações de DETRAN (Fenasdetran) orienta os estados, municípios, distritos e a sociedade em geral a realizarem ações, mobilizações, workshop, oficinas e seminários. Segundo Mário Conceição, […]
Ministro Márcio França apresenta programa de passagens aéreas a R$ 200
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, deu mais detalhes nesta segunda-feira (13) sobre o Voa Brasil, programa formatado para que um público específico, com renda de até R$ 6,8 mil, possa comprar passagens aéreas a R$ 200. A ideia, segundo ele, é que as companhias aéreas tenham um segmento dentro de seus programas […]
Salvador bate novo recorde e reduz tempo médio de abertura de empresa para 6 horas
O Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Fazenda, apontou que Salvador reduziu, em fevereiro, o tempo médio de abertura de empresas para o menor registrado em toda história. O processo, que em outubro de 2022 durava oito horas, caiu para 6 horas no segundo mês de […]
O sentimento de culpa e ansiedade nas mulheres
O mês de março é representado como o mês da mulher, tendo uma data para comemorar o dia internacional da mulher. Nesse dia todas as mulheres costumam ser homenageadas, mas, precisamos lembrar que ao longo dos 365 dias do ano, as mulheres travam batalhas diárias, e muitas vezes ficam sobrecarregadas. Pesquisas apontam que ao longo […]
Debate promovido pelo Sinjorba expõe detalhes da violência de gênero
“Quando eu chego em algum lugar com o microfone da emissora nas mãos e só por ser uma mulher negra perguntam onde está a repórter, isso dói tanto quanto o murro que levei no rosto”. O desabafo da jornalista Tarsilla Alvarindo, na Roda de Conversa da 4ª Jornada de Mulheres do Sinjorba, na tarde de […]
Mais acesso a recursos federais: PL enquadra entidades protetoras dos animais como organizações da sociedade civil
O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa dos direitos dos animais recebam incentivos fiscais ao enquadrá-las como Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Essa qualificação é dada pelo poder público à iniciativa privada, sem fins lucrativos, que passa a receber benefícios do governo e de […]
Projeto de Lei pretende proibir união estável de menores de 16 anos no Brasil
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações. Em 2019, a Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, […]
Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023. Além de Lula, […]
DESAFIO DA ESPERANÇA: Minotouro desembarca em Salvador para luta beneficente em prol do GACC
O ex-lutador do UFC Rogério Minotouro vai desembarcar em Salvador no próximo mês para dar um verdadeiro nocaute na desigualdade. Ele foi desafiado pelo diretor da Quinto Energy e presidente da Câmara Portuguesa, Ricardo Galvão, que está disposto a enfrentar o boxeador em um evento beneficente com o intuito de angariar fundos para o Grupo […]