UPB diz que trabalhará para derrubar veto de Lula a PL que reduz alíquota previdenciária de municípios
A União dos Municípios da Bahia (UPB) reagiu, nesta sexta-feira (24), à notícia do veto do presidente Lula a projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que mantém a desoneração da folha de pagamento e a redução da alíquota previdenciária dos municípios. “A UPB recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto […]
SDE homenageia Juarez Paraíso e entrega restauração do mural Flor de Pedras
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) entregou, nesta quinta-feira (23), a restauração do mural Flor de Pedras, do artista baiano Juarez Paraíso, no Museu Geológico da Bahia (MGB), órgão gerido pela pasta, em Salvador. Criada em 1998, a obra aproxima a ciência da arte, representando, por meio de suas pétalas, diferentes recursos minerais encontrados no […]
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, em […]
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda […]
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por 52 votos a favor e […]
Presidente do União Brasil de Salvador se reúne com vereadores para alinhar estratégias do partido
O presidente do União Brasil de Salvador, o deputado estadual Luciano Simões Filho, reuniu-se nesta quinta-feira (23) com os vereadores que compõem a bancada do partido na Câmara Municipal da capital baiana (CMS). Em pauta, o alinhamento de estratégias para as eleições na capital baiana no ano que vem, quando a legenda busca ampliar o […]
Ouvidoria solicita reforma do calçadão da Praia da Boa Viagem
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, responsável por promover a participação social na gestão pública, direcionou uma solicitação “urgente” à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade do Salvador (Seman) para a imediata reforma do calçadão na orla da Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa. Através do Ofício nº 393/2023, enviado na terça-feira (21), […]
Gabriel Nunes participa de cerimônia do Minha Casa, Minha Vida com Lula
O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) esteve presente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de lançamento da nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (22). Nesta fase do programa, houve a seleção inicial de propostas destinadas à faixa 1, direcionada a […]
Publicada lei que libera recursos para compensar perdas de arrecadação de municípios
Fruto de intensa mobilização da UPB e do Movimento Municipalista Nacional foi publicado, nesta quarta-feira (22), a Lei nº 14.727/2003 que libera recursos para recompor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a desoneração do ICMS dos combustíveis. A transferência do crédito será calculada pelo Tesouro Nacional e deve ser creditado na […]
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”. Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi […]