GCM inscreve para novas turmas do curso de Defesa Pessoal para Mulheres

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador está com inscrições abertas de novas turmas para o curso de Defesa Pessoal para Mulheres. Ao todo, são 20 vagas por turma e as interessadas podem se inscrever através do e-mail defesapessoal.gcms@salvador.ba.gov.br. Desta vez, o curso, oferecido através da Coordenadoria de Ações e Prevenção à Violência (Cprev), vai […]

Coleção Bicentenário do 2 de Julho é lançada pelo Programa ALBA Cultural

Foi lançada nesta quarta-feira (22), na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a coleção “Bicentenário do 2 de Julho”, impressa em regime de coedição com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) como parte do Programa ALBA Cultural. Na ocasião, também foi lançado o livro de caráter ensaístico “Escritos Sobre o 2 de […]

Assembleia autoriza governo a pegar empréstimo de R$ 1,6 bilhão com o Banco do Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão realizada na noite de quarta-feira (22), projeto que autoriza o governo baiano a contrair empréstimo de até R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. O relator do projeto 25092/2023, deputado Paulo Rangel (PT) explicou que o recurso será destinado a obras específicas importantes para a economia […]

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício […]

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]

Garis e margaridas em Salvador conseguem aumento salarial acima da inflação

Foi uma jornada longa de debates do SindilimpBA e do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) com o sindicato patronal das empresas que prestam serviço de limpeza urbana. E que garantiu um aumento salarial para os garis e margaridas acima da inflação. Foram 12% de aumento para os profissionais de limpeza e 8% para os motoristas. […]

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A pasta rebateu o anúncio de seis estados do Sul e do Sudeste de elevar para 17% ou 18% para […]