Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduzia os tributos pagos por empresas de 17 setores econômicos e pequenos municípios. […]

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,325 bilhões em outubro

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 659,6 milhões em outubro deste ano. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24), em Brasília, pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 3,325 bilhões. Já os resgates totalizaram R$ 2,666 bilhões, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por […]

SDE homenageia Juarez Paraíso e entrega restauração do mural Flor de Pedras

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) entregou, nesta quinta-feira (23), a restauração do mural Flor de Pedras, do artista baiano Juarez Paraíso, no Museu Geológico da Bahia (MGB), órgão gerido pela pasta, em Salvador. Criada em 1998, a obra aproxima a ciência da arte, representando, por meio de suas pétalas, diferentes recursos minerais encontrados no […]

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, em […]

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda […]

Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por 52 votos a favor e […]

Ouvidoria solicita reforma do calçadão da Praia da Boa Viagem

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, responsável por promover a participação social na gestão pública, direcionou uma solicitação “urgente” à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade do Salvador (Seman) para a imediata reforma do calçadão na orla da Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa. Através do Ofício nº 393/2023, enviado na terça-feira (21), […]