Gabriel Nunes participa de cerimônia do Minha Casa, Minha Vida com Lula
O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) esteve presente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de lançamento da nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (22). Nesta fase do programa, houve a seleção inicial de propostas destinadas à faixa 1, direcionada a […]
Publicada lei que libera recursos para compensar perdas de arrecadação de municípios
Fruto de intensa mobilização da UPB e do Movimento Municipalista Nacional foi publicado, nesta quarta-feira (22), a Lei nº 14.727/2003 que libera recursos para recompor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a desoneração do ICMS dos combustíveis. A transferência do crédito será calculada pelo Tesouro Nacional e deve ser creditado na […]
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”. Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi […]
GCM inscreve para novas turmas do curso de Defesa Pessoal para Mulheres
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador está com inscrições abertas de novas turmas para o curso de Defesa Pessoal para Mulheres. Ao todo, são 20 vagas por turma e as interessadas podem se inscrever através do e-mail defesapessoal.gcms@salvador.ba.gov.br. Desta vez, o curso, oferecido através da Coordenadoria de Ações e Prevenção à Violência (Cprev), vai […]
Coleção Bicentenário do 2 de Julho é lançada pelo Programa ALBA Cultural
Foi lançada nesta quarta-feira (22), na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a coleção “Bicentenário do 2 de Julho”, impressa em regime de coedição com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) como parte do Programa ALBA Cultural. Na ocasião, também foi lançado o livro de caráter ensaístico “Escritos Sobre o 2 de […]
Deputado Neto Carletto celebra aprovação de Indicação para construção de 100 casas populares em Itororó
Em um passo significativo em prol do desenvolvimento habitacional de Itororó, o deputado federal Neto Carletto (PP) comemorou a aprovação de sua indicação parlamentar para a construção de 100 casas populares na cidade, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O prefeito da cidade, Paulo Rios, expressou sua gratidão pelo apoio e esforço do […]
Prefeitura entrega pontilhão que vai melhorar mobilidade na região da Av. Tancredo Neves
A Prefeitura de Salvador entregou nesta quinta-feira (23) o pontilhão da Rua Marcos Freire, no bairro do Caminho das Árvores. A obra foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis e integra o projeto da Nova Avenida Tancredo Neves, que visa ampliar as opções de mobilidade na região, que está entre as mais movimentadas da capital baiana. […]
Assembleia autoriza governo a pegar empréstimo de R$ 1,6 bilhão com o Banco do Brasil
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão realizada na noite de quarta-feira (22), projeto que autoriza o governo baiano a contrair empréstimo de até R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. O relator do projeto 25092/2023, deputado Paulo Rangel (PT) explicou que o recurso será destinado a obras específicas importantes para a economia […]
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício […]
Bruno encaminha à Câmara novo PPI, mudança nas regras do ITIV e incentivos fiscais para o Centro Histórico
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e o desenvolvimento econômico da cidade. Entre […]